Postado em 05/07/2011 as 14:05:25 PROGRAMA OSEO/FINEP DE APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA ENTRE EMPRESAS FRANCESAS E BRASILEIRAS – 2010/2011 | | | PROGRAMA OSEO/FINEP DE APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM
PARCERIA ENTRE EMPRESAS FRANCESAS E BRASILEIRAS – 2010/2011
OBJETIVO
Financiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação a serem
desenvolvidos em parceria entre empresas francesas e brasileiras, no âmbito do
Acordo de Cooperação Tecnológica, celebrado entre a OSEO e a FINEP em
07/05/2009.
Os projetos aprovados cujas proponentes sejam empresas brasileiras, serão
objeto do apoio financeiro da FINEP, e aqueles apresentados por empresas
francesas, serão apoiados financeiramente pela OSEO, sempre de forma
complementar, e nas condições técnicas avençadas no Termo de Parceria
Técnica assinado por todos os partícipes do projeto.
As atividades apoiadas serão regulamentadas por três instrumentos, quais sejam:
• O Termo de Parceria Técnica, a ser celebrado entre todos os partícipes
do projeto, o qual deverá discriminar as fases de P&D, aspectos de
propriedade intelectual do futuro projeto, da produção industrial e
comercialização do produto a ser desenvolvido, confidencialidade, dentre
outras, e estabelecer as obrigações das empresas envolvidas nas
atividades do projeto;
• O contrato de financiamento, a ser celebrado no Brasil, com as condições
financeiras do apoio da FINEP;
• O contrato de financiamento, a ser celebrado na França, com as
condições financeiras do apoio da OSEO.
LANÇAMENTO DO PROGRAMA E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
Dando continuidade à primeira edição do Programa, lançado no ano passado, a
FINEP e a OSEO convidam as empresas brasileiras e francesas que pretendam
desenvolver propostas conjuntas desenvolvidas em parceria a apresentarem-nas
às suas respectivas agências nacionais de fomento de forma simultânea.
Entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2011, a FINEP e a OSEO
receberão propostas de projetos de P, D & I que envolvam tecnologias aplicáveis
a qualquer área do conhecimento, desenvolvidos sob a coordenação de empresas
do Brasil e da França.
O Processo de Seleção se realizará em duas fases:
Fase 1
A empresa brasileira que compõe esta parceria deverá apresentar à FINEP o
formulário eletrônico específico, devidamente preenchido com os dados do futuro
projeto e com informações sobre as condições de formalização do Termo de
Parceria Técnica. O formulário pode ser baixado através do seguinte endereço:
http://www.finep.gov.br/formularios_manuais/FormularioReembolsavel.exe
O enquadramento de cada proposta será comunicado aos interessados por
mensagem de correio eletrônico da FINEP.
Fase 2
As empresas que tiverem suas propostas selecionadas na primeira fase deverão
apresentar projetos de acordo com as cláusulas e condições anteriormente
apresentadas, juntamente com cópia do Termo de Parceria Técnica celebrado nas
condições apresentadas na Fase 1. Cada proposta de projeto será analisada de
acordo com a legislação, regulamentos e procedimentos vigentes no respectivo
país em que se localiza a sede da empresa proponente.
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
• Os projetos deverão ter por objetivo o desenvolvimento de novos produtos que
contenham inovação tecnológica para atender uma necessidade expressa do
mercado.
• Dentre os participantes do projeto, deverá haver, no mínimo, uma empresa de
cada país vinculado ao Programa.
• Centros de pesquisas, universidades e empresas de outros países poderão
integrar o projeto na qualidade de participantes, excluída a possibilidade de
figurarem como proponentes do projeto.
• No caso das empresas francesas, serão elegíveis aquelas que possuírem um
quadro consolidado inferior a 2000 empregados (caso o projeto esteja inserido
no Programa Estratégico de Inovação Industrial, o total deverá ser inferior a
5000 empregados).
• No caso das empresas brasileiras, serão elegíveis aquelas cuja receita
auferida em 2009 tenha sido inferior a R$ 300 milhões.
• A aplicação dos recursos a serem desembolsados pela FINEP se fará
exclusivamente para despesas relacionadas à parte brasileira dos projetos;
Modalidades de financiamento
Na França – O apoio financeiro de parte da OSEO alcançará até 60% do
orçamento previsto para os projetos selecionados, com oportunidades para
prêmios adicionais no âmbito das orientações de financiamento da OSEO.
No Brasil - as regras de financiamento estão estabelecidas pelo Programa INOVA
Brasil da FINEP, conforme consta do endereço da página eletrônica da FINEP na
Internet: http://www.finep.gov.br/programas/inovabrasil.asp.
CONTRATAÇÃO
• Além da celebração do Termo de Parceria Técnica, a ser apresentado à
FINEP conforme descrito no item “Fase 2” do Processo de Seleção, a
formalização das condições do apoio financeiro aprovado se dará por meio
de dois instrumentos contratuais distintos, um firmado no Brasil e outro na
França, de acordo com as condições pactuadas no âmbito dos respectivos
países de cada empresa participante.
• Condição específica - A liberação da primeira parcela do cronograma de
desembolso do financiamento a ser concedido pela FINEP estará
condicionada à assinatura dos dois instrumentos contratuais distintos,
acima mencionados.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Os representantes do Programa FINEP/OSEO, de ambas as agências de fomento
estão aptos a elucidar dúvidas e fornecer maiores informações sobre os
financiamentos a serem concedidos, nos endereços abaixo.
No Brasil: FINEP - Coordenação de Cooperação Internacional
André Carvalho - Tel: (+55)(21) 2555 0392 - E-mail: acarval@finep.gov.br
Denise Reigada - Tel: (+55)(21) 2555 0209 - E-mail: dreigada@finep.gov.br
Na França: OSEO - Direção Internacional
Ineke Petit - Tel: (+33)(1) 41 79 92 31 - E-mail: ineke.petit@oseo.fr
Catherine Mennella - Tel: (+33)(1) 41 79 90 40 – E-mail:
catherine.mennella@oseo.fr
Fonte: http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/outras_chamadas/editais/PROGRAMA%20OSEO%202010.pdf
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