O Prêmio FINEP de Inovação foi criado para reconhecer e divulgar esforços inovadores realizados por empresas, Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs e inventores brasileiros, desenvolvidos no Brasil e já aplicados no País ou no exterior.

As empresas e instituições inovadoras são aquelas que desenvolvem soluções em forma de produtos, processos, metodologias e/ou serviços novos ou significativamente modificados, que estejam no mercado há pelo menos 3 (três) anos.

Podem concorrer ao Prêmio as empresas ou Instituições Científicas e Tecnológicas, públicas ou privadas, OSCIPs e Organizações Não Governamentais (ONG) com sede no País e que tenham a inovação como elemento relevante em suas estratégias de atuação. Na categoria Inventor Inovador, podem concorrer pessoas físicas que tenham patentes concedidas pelo órgão responsável - INPI e cujo objeto esteja comercializado. Na categoria Inovar, por sua vez, concorrem empresas gestoras de fundos de seed, venture capital e private equity constituídos no mínimo há dois anos.

Está vedada a participação das empresas e instituições que tenham sido vencedoras regionais e nacionais do Prêmio FINEP de Inovação em 2009 e 2010.

O Prêmio FINEP de Inovação 2011 tem duas etapas, Regional e Nacional, com as respectivas categorias descritas abaixo.

As inscrições devem ser feitas no período de 15 de junho de 2011 até 14 de outubro de 2011, com exceção da Categoria Especial INOVAR, cujas inscrições serão realizadas no período de 2 de setembro a 6 de outubro de 2011.
É condição para participação o preenchimento completo do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico do Prêmio FINEP (www.finep.gov.br/premio) para todas as categorias, com exceção da Categoria Especial INOVAR, disponível em www.finep.gov.br/premioinovar.Está vedado o envio de anexos, amostras ou qualquer outro tipo de material complementar.Para a categoria Inventor Inovador, cada inventor poderá concorrer com apenas 01 (uma) patente concedida.

Anualmente, a FINEP escolhe sedes regionais que abrigam as atividades referentes ao lançamento e à premiação.

Para o Prêmio FINEP de Inovação 2011, as sedes selecionadas são:

Região Centro-Oeste - Goiânia - GO

Região Nordeste - Campina Grande - PB

Região Sul - Florianópolis - SC

Região Norte - Porto Velho - RO

Região Sudeste - São Paulo - SP

A Comissão Organizadora do Prêmio FINEP de Inovação 2011 efetuará uma pré-qualificação de todas as propostas inscritas. A pré-qualificação tem caráter eliminatório. Nesta etapa, será verificado o preenchimento correto e completo de todas as informações do formulário de inscrição, bem como o atendimento ao perfil, às condições de participação e às categorias previstas neste regulamento.

As propostas pré-qualificadas serão avaliadas por comissões julgadoras compostas por especialistas, representantes de instituições e empresas inovadoras, além de representantes da FINEP.

Essas comissões atuarão de forma não-presencial na etapa regional e presencial no julgamento nacional. Todos os membros das comissões julgadoras deverão firmar um termo de compromisso de sigilo sobre as informações às quais tiverem acesso durante todo o processo de julgamento do Prêmio.

Os projetos submetidos serão avaliados de acordo com os critérios descritos no quadro abaixo. Para cada critério serão dadas notas de 1 a 5. A nota final será o resultado da média aritmética simples.

No caso de empate entre duas ou mais propostas finalistas, o desempate se dará pela pontuação dada a cada um dos critérios, na ordem apresentada na tabela acima. Persistindo o empate, a comissão julgadora decidirá, por consenso, o resultado final. Os resultados estarão disponíveis no endereço eletrônico www.finep.gov.br/premio após a realização das cerimônias de premiação.

Etapa Regional

1° lugar
Os vencedores da fase regional de cada categoria, além de concorrerem à premiação nacional, receberão:

Categoria Inventor Inovador:

troféu;

convite para participação em workshop oferecido pela FINEP/INPI sobre proteção da propriedade intelectual e elaboração de projetos;

disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis para futuros projetos de inovação, conforme as normas vigentes da subvenção econômica, inclusive quanto à contrapartida obrigatória e aos itens financiáveis.

Categorias Micro/Pequena e Média Empresa:

troféu;

convite para participação em workshop oferecido pela FINEP/INPI sobre proteção da propriedade intelectual e elaboração de projetos;

selo alusivo ao feito;

disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis para futuros projetos de inovação, conforme as normas vigentes da subvenção econômica, inclusive quanto à contrapartida obrigatória e aos itens financiáveis.

Demais categorias:

troféu;

convite para participação em workshop oferecido pela FINEP/INPI sobre proteção da propriedade intelectual e elaboração de projetos;

selo alusivo ao feito;

disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis para futuros projetos de inovação.

2° e 3° lugares

troféu;

convite para participação em workshop oferecido pela FINEP/INPI sobre proteção da propriedade intelectual e elaboração de projetos.

Os recursos não reembolsáveis destinados aos vencedores da Etapa Regional são determinados conforme a tabela abaixo:

Etapa Nacional

1° lugar

Categoria Inventor Inovador:

medalha da Organização Mundial da Propriedade Intelectual;

convite para participação em workshop oferecido pela FINEP/INPI sobre proteção da propriedade intelectual e elaboração de projetos;

disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis para futuros projetos de inovação, conforme as normas vigentes da subvenção econômica, inclusive quanto à contrapartida obrigatória e aos itens financiáveis.

Categorias Micro/Pequena, Média e Grande Empresa:

troféu;

selo alusivo ao feito;

disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis para futuros projetos de inovação, conforme as normas vigentes da subvenção econômica, inclusive quanto à contrapartida obrigatória e aos itens financiáveis.

Demais categorias:

troféu;

selo alusivo ao feito;

disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis para futuros projetos de inovação.


Os recursos não reembolsáveis destinados aos vencedores da Etapa Nacional são determinados conforme a tabela abaixo:

Os recursos não reembolsáveis destinados aos vencedores atendem às seguintes características:

1) para a categoria ICT, o projeto deverá estar relacionado com as atividades ou estratégias do Centro, Departamento, Laboratório ou outra unidade organizacional premiada na etapa nacional ou regional. O projeto deverá manter relação com as suas atividades com o mercado;

2) na categoria Inventor Inovador, a proposta para obtenção dos recursos não reembolsáveis deverá ser apresentada em parceria com uma empresa.

3) todos os projetos serão objeto de análise operacional da FINEP e deverão apresentar atividades futuras. O ressarcimento de despesas já realizadas não será aceito.

4) o prazo para apresentação da proposta à FINEP é de até 180 dias após a cerimônia de premiação nacional. A FINEP se compromete a concluir a análise da proposta em até 90 dias, a contar da data de sua apresentação.